Banco condenado a indenizar cliente

O Banco descontou dois cheques de mesmo número na sua conta, utilizando o saldo superior ao disponível na conta para quitar a dívida

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Direito comercial. Recurso especial. Ação de locupletamento sem causa de natureza cambial.

Cheques. Beneficiária domiciliada no exterior. Praça de emissão. Observância ao que consta na cártula.

Banco é condenado a indenizar correntista

Corregedoria regulamenta recepção e protesto de cheques para evitar fraudes

Provimento reforça que os cheques só poderão ser protestados no lugar do pagamento ou no domicílio do emitente

Processual civil. Tributário. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.

Constitucional. Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.

Prazo de prescrição para a repetição de indébito nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.

Uso de bip garante horas de sobreaviso a bancário que dava suporte a Banco Dia e Noite

Bradesco deverá pagar as horas de sobreaviso a um funcionário que portava bip para atender emergências técnicas no Banco Dia e Noite

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

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O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de apropriação indébita, que foi substituída por prestação de serviço à comunidade

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Ação de Procedimento Ordinário

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio

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O Santander deverá indenizar em mais de R$ 100 mil reais uma idosa que foi vítima de saque de todo o dinheiro da sua conta por um falsário

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.